RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10456/2024
Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral da
Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre os
critérios utilizados na tomada de decisão referente à manutenção da Praça
de Pedágio 1, no Distrito de Correia de Almeida, em Barbacena, no novo
contrato de concessão da BR-040, celebrado em 2024, e sobre a realização
de consultas, reuniões ou encontros com as comunidades circunvizinhas à
referida praça, com o objetivo de ouvir, acolher e encaminhar as
reivindicações dos moradores que serão diretamente afetados pela
manutenção do posto de cobrança.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre os critérios utilizados na tomada de decisão referente à manutenção da Praça de Pedágio 1, no Distrito de Correia de Almeida, em Barbacena, no novo contrato de concessão da BR-040, celebrado em 2024, e sobre a realização de consultas, reuniões ou encontros com as comunidades circunvizinhas à referida praça, com o objetivo de ouvir, acolher e encaminhar as reivindicações dos moradores que serão diretamente afetados pela manutenção do posto de cobrança.
Proposições relacionadas
RQN 8320 de 2024
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre os critérios utilizados na tomada de decisão referente à manutenção da Praça de Pedágio 1, no Distrito de Correia de Almeida, em Barbacena, no novo contrato de concessão da BR-040, celebrado em 2024, e sobre a realização de consultas, reuniões ou encontros com as comunidades circunvizinhas à referida praça, com o objetivo de ouvir, acolher e encaminhar as reivindicações dos moradores que serão diretamente afetados pela manutenção do posto de cobrança.
Proposições relacionadas
RQN 8320 de 2024
Indexação
Tramitação