RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10424/2021
Requer seja realizada audiência pública para debater a efetividade do
programa habitacional aplicado pelo Governo Federal, e por demais
órgãos vinculados, aos munícipes de Ituiutaba, nos Bairros Nova
Ituiutaba II e Nova Ituiutaba IV, além de outros bairros nos quais
não foi entregue efetivamente a posse dos imóveis, que estão em estado
de abandono e depreciação há mais de 5 anos, segundo relatos de
moradores dessa localidade, que aguardam pela solução do caso.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a efetividade do programa habitacional aplicado pelo Governo Federal, e por demais órgãos vinculados, aos munícipes de Ituiutaba, nos Bairros Nova Ituiutaba II e Nova Ituiutaba IV, além de outros bairros nos quais não foi entregue efetivamente a posse dos imóveis, que estão em estado de abandono e depreciação há mais de 5 anos, segundo relatos de moradores dessa localidade, que aguardam pela solução do caso.
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a efetividade do programa habitacional aplicado pelo Governo Federal, e por demais órgãos vinculados, aos munícipes de Ituiutaba, nos Bairros Nova Ituiutaba II e Nova Ituiutaba IV, além de outros bairros nos quais não foi entregue efetivamente a posse dos imóveis, que estão em estado de abandono e depreciação há mais de 5 anos, segundo relatos de moradores dessa localidade, que aguardam pela solução do caso.
Tramitação
17/11/2021
Evento realizado.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Evento realizado.
20/10/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2021, pág 46. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2021, pág 46.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2021, pág 46. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2021, pág 46.