RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10406/2017
Requerem seja realizada audiência pública com a presença da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e das concessionárias que
operam rodovias federais no Estado para se debater o processo de
relicitação de trechos concessionados, de acordo com a medida provisória
aprovada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2017
Assunto Requerem seja realizada audiência pública com a presença da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e das concessionárias que operam rodovias federais no Estado para se debater o processo de relicitação de trechos concessionados, de acordo com a medida provisória aprovada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2017
Assunto Requerem seja realizada audiência pública com a presença da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e das concessionárias que operam rodovias federais no Estado para se debater o processo de relicitação de trechos concessionados, de acordo com a medida provisória aprovada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.
Tramitação
17/10/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2017, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2017, pág 9.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2017, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2017, pág 9.