RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10390/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre
recolhimento de todas as taxas de transferência de propriedade de
veículos, alteração de dados, vistorias fixas e vistorias móveis, no ano
de 2024, discriminadas por município e mês a mês, de janeiro até a
presente data, esclarecendo a suposta divergência de dados constante dos
relatórios remetidos a esta Casa em resposta ao Requerimento nº
6.584/2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre recolhimento de todas as taxas de transferência de propriedade de veículos, alteração de dados, vistorias fixas e vistorias móveis, no ano de 2024, discriminadas por município e mês a mês, de janeiro até a presente data, esclarecendo a suposta divergência de dados constante dos relatórios remetidos a esta Casa em resposta ao Requerimento nº 6.584/2024.
Proposições relacionadas
RQN 8132 de 2024
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre recolhimento de todas as taxas de transferência de propriedade de veículos, alteração de dados, vistorias fixas e vistorias móveis, no ano de 2024, discriminadas por município e mês a mês, de janeiro até a presente data, esclarecendo a suposta divergência de dados constante dos relatórios remetidos a esta Casa em resposta ao Requerimento nº 6.584/2024.
Proposições relacionadas
RQN 8132 de 2024
Indexação
Tramitação