RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10355/2021
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig
- pedido de providências para que sejam realizadas a conclusão da
análise e a celebração de instrumento jurídico visando a cessão de
área não onerosa à Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social -
Aedas -, para a implantação da usina fotovoltaica prevista no Projeto
P&D D0632 Veredas Sol e Lares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam realizadas a conclusão da análise e a celebração de instrumento jurídico visando a cessão de área não onerosa à Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - Aedas -, para a implantação da usina fotovoltaica prevista no Projeto P&D D0632 Veredas Sol e Lares.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam realizadas a conclusão da análise e a celebração de instrumento jurídico visando a cessão de área não onerosa à Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - Aedas -, para a implantação da usina fotovoltaica prevista no Projeto P&D D0632 Veredas Sol e Lares.
Tramitação
05/10/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 47. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2021, pág 47.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 47. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2021, pág 47.