RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10339/2024
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal - MPF - as notas
taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por
finalidade debater os impactos socioambientais do processo de
licenciamento do projeto Longo Prazo para a continuidade das operações da
mineradora Samarco nos Municípios de Mariana e Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal - MPF - as notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais do processo de licenciamento do projeto Longo Prazo para a continuidade das operações da mineradora Samarco nos Municípios de Mariana e Ouro Preto.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal - MPF - as notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais do processo de licenciamento do projeto Longo Prazo para a continuidade das operações da mineradora Samarco nos Municípios de Mariana e Ouro Preto.
Indexação
Tramitação