RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10336/2024
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal -- MPF -- as notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais referentes ao processo de licenciamento do projeto Longo Prazo para a continuidade das operações da mineradora Samarco nos Municípios de Mariana e Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal -- MPF -- as notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais referentes ao processo de licenciamento do projeto Longo Prazo para a continuidade das operações da mineradora Samarco nos Municípios de Mariana e Ouro Preto.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Procuradoria da República em Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal -- MPF -- as notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais referentes ao processo de licenciamento do projeto Longo Prazo para a continuidade das operações da mineradora Samarco nos Municípios de Mariana e Ouro Preto.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Procuradoria da República em Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Tramitação
06/10/2026
Ofício da Procuradoria da República em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado no DL em 7/10/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Procuradoria da República em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado no DL em 7/10/2026, pág 5.
09/09/2026
Remessa do Ofício 1444 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau , Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1444 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau , Brasília - DF.
28/08/2024
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 6/9/2024, pág 147.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 6/9/2024, pág 147.
21/08/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/8/2024, pág 8.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/8/2024, pág 8.