RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10336/2024
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal -- MPF -- as
notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve
por finalidade debater os impactos socioambientais referentes ao processo
de licenciamento do projeto Longo Prazo para a continuidade das operações
da mineradora Samarco nos Municípios de Mariana e Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal -- MPF -- as notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais referentes ao processo de licenciamento do projeto Longo Prazo para a continuidade das operações da mineradora Samarco nos Municípios de Mariana e Ouro Preto.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal -- MPF -- as notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais referentes ao processo de licenciamento do projeto Longo Prazo para a continuidade das operações da mineradora Samarco nos Municípios de Mariana e Ouro Preto.
Indexação
Tramitação