RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10335/2024
Requer sejam encaminhadas ao Sr. Gustavo Dias Ribeiro Machado, promotor
de justiça, as notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da
comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais
referentes ao processo de licenciamento do projeto Longo Prazo para a
continuidade das operações da mineradora Samarco nos Municípios de
Mariana e Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Sr. Gustavo Dias Ribeiro Machado, promotor de justiça, as notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais referentes ao processo de licenciamento do projeto Longo Prazo para a continuidade das operações da mineradora Samarco nos Municípios de Mariana e Ouro Preto.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Sr. Gustavo Dias Ribeiro Machado, promotor de justiça, as notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais referentes ao processo de licenciamento do projeto Longo Prazo para a continuidade das operações da mineradora Samarco nos Municípios de Mariana e Ouro Preto.
Indexação
Tramitação