RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10335/2024
Requer sejam encaminhadas ao Sr. Gustavo Dias Ribeiro Machado, promotor de justiça, as notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais referentes ao processo de licenciamento do projeto Longo Prazo para a continuidade das operações da mineradora Samarco nos Municípios de Mariana e Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Sr. Gustavo Dias Ribeiro Machado, promotor de justiça, as notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais referentes ao processo de licenciamento do projeto Longo Prazo para a continuidade das operações da mineradora Samarco nos Municípios de Mariana e Ouro Preto.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Sr. Gustavo Dias Ribeiro Machado, promotor de justiça, as notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais referentes ao processo de licenciamento do projeto Longo Prazo para a continuidade das operações da mineradora Samarco nos Municípios de Mariana e Ouro Preto.
Indexação
Tramitação
09/09/2026
Remessa do Ofício 1442 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotor de Justiça Gustavo Dias Ribeiro Machado, MPMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1442 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotor de Justiça Gustavo Dias Ribeiro Machado, MPMG, Belo Horizonte - MG.
28/08/2024
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 6/9/2024, pág 147.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 6/9/2024, pág 147.
21/08/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/8/2024, pág 8.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/8/2024, pág 8.