RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10333/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - Iphan - pedido de providências para que analise o processo de
licenciamento do projeto Longo Prazo da mineradora Samarco, inclusive com
relação à Igreja de Conceição de Camargos, bem tombado pelo Iphan, e para
que amplie a visão do patrimônio cultural na análise, em consonância com
a Constituição Federal, considerando a necessária apropriação comunitária
dos bens tombados e a necessária salvaguarda das festas e práticas
socioculturais ainda que não sejam registrados em nível federal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que analise o processo de licenciamento do projeto Longo Prazo da mineradora Samarco, inclusive com relação à Igreja de Conceição de Camargos, bem tombado pelo Iphan, e para que amplie a visão do patrimônio cultural na análise, em consonância com a Constituição Federal, considerando a necessária apropriação comunitária dos bens tombados e a necessária salvaguarda das festas e práticas socioculturais ainda que não sejam registrados em nível federal.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que analise o processo de licenciamento do projeto Longo Prazo da mineradora Samarco, inclusive com relação à Igreja de Conceição de Camargos, bem tombado pelo Iphan, e para que amplie a visão do patrimônio cultural na análise, em consonância com a Constituição Federal, considerando a necessária apropriação comunitária dos bens tombados e a necessária salvaguarda das festas e práticas socioculturais ainda que não sejam registrados em nível federal.
Indexação
Tramitação