RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10330/2017
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Agropecuária e Agroindústria, no Município de Muriaé, para debater a
aplicação da Lei 22111, de 11 5 2016, que institui o Polo de Excelência
em Piscicultura Ornamental na Zona da Mata.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, no Município de Muriaé, para debater a aplicação da Lei 22111, de 11 5 2016, que institui o Polo de Excelência em Piscicultura Ornamental na Zona da Mata.
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, no Município de Muriaé, para debater a aplicação da Lei 22111, de 11 5 2016, que institui o Polo de Excelência em Piscicultura Ornamental na Zona da Mata.
Tramitação
10/10/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2017, pág 116. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2017, pág 116.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2017, pág 116. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2017, pág 116.