RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10310/2024
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -
pedido de providências para exigir, com urgência, que sejam adotadas
todas as medidas necessárias para mitigação e eliminação do risco
decorrente da trinca de cerca de 100 metros verificada pela Agência
Nacional de Mineração - ANM - na barragem de Forquilha V, da mineradora
Vale, localizada no Município de Ouro Preto, bem como para plena
reparação e garantia de segurança da estrutura.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para exigir, com urgência, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para mitigação e eliminação do risco decorrente da trinca de cerca de 100 metros verificada pela Agência Nacional de Mineração - ANM - na barragem de Forquilha V, da mineradora Vale, localizada no Município de Ouro Preto, bem como para plena reparação e garantia de segurança da estrutura.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para exigir, com urgência, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para mitigação e eliminação do risco decorrente da trinca de cerca de 100 metros verificada pela Agência Nacional de Mineração - ANM - na barragem de Forquilha V, da mineradora Vale, localizada no Município de Ouro Preto, bem como para plena reparação e garantia de segurança da estrutura.
Indexação
Tramitação