RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10169/2021
Requerem seja realizada visita à bancada mineira no Congresso
Nacional, em Brasília, para discutir a regulamentação dos produtos
agroalimentares produzidos artesanalmente, em especial dos queijos
artesanais de leite cru, com a finalidade de rever as leis federais
que regulam esses tipos de produtos artesanais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2021
Assunto Requerem seja realizada visita à bancada mineira no Congresso Nacional, em Brasília, para discutir a regulamentação dos produtos agroalimentares produzidos artesanalmente, em especial dos queijos artesanais de leite cru, com a finalidade de rever as leis federais que regulam esses tipos de produtos artesanais.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2021
Assunto Requerem seja realizada visita à bancada mineira no Congresso Nacional, em Brasília, para discutir a regulamentação dos produtos agroalimentares produzidos artesanalmente, em especial dos queijos artesanais de leite cru, com a finalidade de rever as leis federais que regulam esses tipos de produtos artesanais.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação