RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10168/2021
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater com os
presidentes das comissões de agropecuária das assembleias legislativas
de todas as unidades federativas do País a regulamentação dos produtos
agroalimentares produzidos artesanalmente, em especial dos queijos
artesanais de leite cru, e angariar o apoio das bancadas estaduais no
Congresso Nacional para rever as leis federais que regulam esses tipos
de produtos artesanais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para debater com os presidentes das comissões de agropecuária das assembleias legislativas de todas as unidades federativas do País a regulamentação dos produtos agroalimentares produzidos artesanalmente, em especial dos queijos artesanais de leite cru, e angariar o apoio das bancadas estaduais no Congresso Nacional para rever as leis federais que regulam esses tipos de produtos artesanais.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para debater com os presidentes das comissões de agropecuária das assembleias legislativas de todas as unidades federativas do País a regulamentação dos produtos agroalimentares produzidos artesanalmente, em especial dos queijos artesanais de leite cru, e angariar o apoio das bancadas estaduais no Congresso Nacional para rever as leis federais que regulam esses tipos de produtos artesanais.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação