RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10036/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do
conflito fundiário no terreno onde se localiza o Grêmio Recreativo Escola
de Samba Cidade Jardim, considerando a luta pelo direito à cidade e o
acesso à cultura, bem como pelo direito à propriedade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do conflito fundiário no terreno onde se localiza o Grêmio Recreativo Escola de Samba Cidade Jardim, considerando a luta pelo direito à cidade e o acesso à cultura, bem como pelo direito à propriedade.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do conflito fundiário no terreno onde se localiza o Grêmio Recreativo Escola de Samba Cidade Jardim, considerando a luta pelo direito à cidade e o acesso à cultura, bem como pelo direito à propriedade.
Indexação
Tramitação