PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 994/1988
CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES A QUE SE REFERE A LEI 6776, DE
9 6 1976, PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4553 1988 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4553 1988 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 12/08/1988
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DISTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXERCÍCIO, LEGISLATURA.
Legislação citada LEI 6776 1976 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 12/08/1988
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DISTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXERCÍCIO, LEGISLATURA.
Legislação citada LEI 6776 1976 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
15/09/1988
RESOLUÇÃO 4553 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 16/9/1988.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4553 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 16/9/1988.
14/09/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
14/09/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/1988.
14/09/1988
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/9/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/9/1988.
14/09/1988
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
30/08/1988
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/1988.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/1988.
19/08/1988
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 19/8/1988.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 19/8/1988.
10/08/1988
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.