PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 992/1992
ALTERA OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO 5113, DE 25 DE ABRIL DE 1992, QUE
DISTRIBUI SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5121 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5121 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/08/1992
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, RESOLUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO.
Legislação citada DEC 33784 1992 - DECRETO
RAL 5113 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/08/1992
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, RESOLUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO.
Legislação citada DEC 33784 1992 - DECRETO
RAL 5113 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
08/09/1992
RESOLUÇÃO 5121 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 9/9/1992.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5121 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 9/9/1992.
08/09/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
08/09/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/1992. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/1992. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
08/09/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
02/09/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JAIME MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JAIME MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO.
02/09/1992
CJU FFO PRIMEIRO TURNO. RELATORES: DEP. ELMIRO NASCIMENTO (EXAME PRELIMINAR) (REDISTRIBUÍDO) E DEP. RÊMOLO ALOISE (MÉRITO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU FFO PRIMEIRO TURNO. RELATORES: DEP. ELMIRO NASCIMENTO (EXAME PRELIMINAR) (REDISTRIBUÍDO) E DEP. RÊMOLO ALOISE (MÉRITO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
01/09/1992
REQUERIMENTO DO DEP. ERMANO BATISTA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/9/1992.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ERMANO BATISTA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/9/1992.
01/09/1992
REQUERIMENTO DO DEP. ERMANO BATISTA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/9/1992.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ERMANO BATISTA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/9/1992.
26/08/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
18/08/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 20/8/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 20/8/1992.