PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 940/1964
CONCEDE LICENÇA AOS MUNICÍPIOS DE SALINAS E RUBILITA, PARA
MODIFICAR SEUS LIMITES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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RAL 641 1964 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CARLOS MEGALEPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 641 1964 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/1964
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/1964
Tramitação
17/08/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 3/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 9/12/1964 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 15/12/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 3/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 9/12/1964 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 15/12/1964