PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 839/1992
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL ATIVO E
INATIVO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5118 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5118 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/1992
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/1992
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG).
Tramitação
13/07/1992
RESOLUÇÃO 5118 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 14/7/1992.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5118 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 14/7/1992.
08/07/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
08/07/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/1992.
07/07/1992
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8/7/1992.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8/7/1992.
02/07/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. APROVADO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/7/1992, ALTERANDO A REDAÇÃO DO VENCIDO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/1992.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. APROVADO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/7/1992, ALTERANDO A REDAÇÃO DO VENCIDO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/1992.
30/06/1992
APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
23/06/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/1992.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/1992.
23/06/1992
REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/6/1992.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/6/1992.
15/05/1992
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MESA EM 19/5/1992.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MESA EM 19/5/1992.