PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 788/1976
FIXA CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES A QUE SE
REFERE A LEI 6776, DE 9 6 1976.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 1334 1976 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 1334 1976 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/1976
Legislação citada LEI 6776 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/1976
Legislação citada LEI 6776 1976 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
29/11/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 2/12/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 1/12/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 18/12/1976 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 14/12/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 2/12/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 1/12/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 18/12/1976 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 14/12/1976