PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 785/1988
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, O
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS -
IEPHA-MG - E O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4509 1988 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4509 1988 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 29/04/1988
Origem
MSG 345 de 1988
Observação MOSTEIRO DE MACAÚBAS
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA, OBJETIVO, RESTAURAÇÃO, CONVENTO.
Publicação Publicado em 29/04/1988
Origem
MSG 345 de 1988
Observação MOSTEIRO DE MACAÚBAS
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA, OBJETIVO, RESTAURAÇÃO, CONVENTO.
Tramitação
29/06/1988
RESOLUÇÃO 4509 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 30/6/1988.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4509 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 30/6/1988.
27/06/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
23/06/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1988.
15/06/1988
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 16/6/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 16/6/1988.
24/05/1988
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/1988.
COMISSÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/1988.
05/05/1988
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E CULTURA. RECEBIDO NA CPC EM 5/5/1988.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E CULTURA. RECEBIDO NA CPC EM 5/5/1988.
29/04/1988
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.