PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 773/1996
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 5065, DE 31 DE MAIO DE 1990.
(INCLUI A CONCESSÃO DE APARTE A PRONUNCIAMENTOS REALIZADOS NO PEQUENO
EXPEDIENTE).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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RAL 5168 1996 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚSPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5168 1996 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/1996
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). FIXAÇÃO, PERÍODO, PEQUENO EXPEDIENTE, ORDEM DO DIA, REUNIÃO ORDINÁRIA. AUMENTO, PRAZO, PARTICIPAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, PEQUENO EXPEDIENTE. SUPRESSÃO, PROIBIÇÃO, APARTE, DEPUTADO ESTADUAL, PRONUNCIAMENTO, PEQUENO EXPEDIENTE. EMENDA 1: REDUÇÃO, PRAZO, PARTICIPAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, PEQUENO EXPEDIENTE. EMENDA 2: LIMITAÇÃO, TEMPO, APARTE, PEQUENO EXPEDIENTE. EMENDA 3: CRITÉRIOS, ORDEM, PREFERÊNCIA, ORADOR, PEQUENO EXPEDIENTE. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): CRITÉRIOS, PREFERÊNCIA, DEPUTADO ESTADUAL, ORADOR, PEQUENO EXPEDIENTE.
Legislação citada RAL 5065 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/1996
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). FIXAÇÃO, PERÍODO, PEQUENO EXPEDIENTE, ORDEM DO DIA, REUNIÃO ORDINÁRIA. AUMENTO, PRAZO, PARTICIPAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, PEQUENO EXPEDIENTE. SUPRESSÃO, PROIBIÇÃO, APARTE, DEPUTADO ESTADUAL, PRONUNCIAMENTO, PEQUENO EXPEDIENTE. EMENDA 1: REDUÇÃO, PRAZO, PARTICIPAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, PEQUENO EXPEDIENTE. EMENDA 2: LIMITAÇÃO, TEMPO, APARTE, PEQUENO EXPEDIENTE. EMENDA 3: CRITÉRIOS, ORDEM, PREFERÊNCIA, ORADOR, PEQUENO EXPEDIENTE. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): CRITÉRIOS, PREFERÊNCIA, DEPUTADO ESTADUAL, ORADOR, PEQUENO EXPEDIENTE.
Legislação citada RAL 5065 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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ERRATA (1)
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
Tramitação
22/05/1996
RESOLUÇÃO 5168 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 24/5/1996, PÁG 37 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5168 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 24/5/1996, PÁG 37 COL 4.
16/05/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
16/05/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/1996, PÁG 15 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 21/5/1996, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/1996, PÁG 15 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 21/5/1996, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER.
16/05/1996
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
15/05/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1996, PÁG 9 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1996, PÁG 9 COL 4.
08/05/1996
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 2 E 3. REJEITADA A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 8/5/1996.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 2 E 3. REJEITADA A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 8/5/1996.
08/05/1996
ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA.
PLENÁRIO
ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA.
02/05/1996
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
30/04/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/1996, PÁG 9 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/1996, PÁG 9 COL 3.
30/04/1996
REQUERIMENTO DO DEP. IBRAHIM JACOB SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/5/1996.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. IBRAHIM JACOB SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/5/1996.
24/04/1996
PUB PÁG 7 COL 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 26/4/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 7 COL 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 26/4/1996.