PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 768/1992
DISTRIBUI SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1992, COM RECURSOS
ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A QUE SE REFERE A
LEI 6776, DE 9 DE JUNHO DE 1976, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5113 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5113 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/04/1992
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, ORÇAMENTO, ESTADO, DISTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXERCÍCIO, LEGISLATURA.
Legislação citada LEI 6776 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/04/1992
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, ORÇAMENTO, ESTADO, DISTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXERCÍCIO, LEGISLATURA.
Legislação citada LEI 6776 1976 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
25/04/1992
RESOLUÇÃO 5113 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 25/4/1992.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5113 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 25/4/1992.
24/04/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
24/04/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/1992.
24/04/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
15/04/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
15/04/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADA A PROPOSIÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. PUBLICADO NO DL EM 23/4/1992.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADA A PROPOSIÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. PUBLICADO NO DL EM 23/4/1992.
14/04/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
14/04/1992
CCJ CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATORES: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO (EXAME PRELIMINAR) E DEP. ROBERTO AMARAL (MÉRITO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1 E 2. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FOI APRESENTADA A EMENDA 3, DO DEP. CUSTÓDIO MATTOS. APROVADA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/4/1992.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATORES: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO (EXAME PRELIMINAR) E DEP. ROBERTO AMARAL (MÉRITO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1 E 2. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FOI APRESENTADA A EMENDA 3, DO DEP. CUSTÓDIO MATTOS. APROVADA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/4/1992.
09/04/1992
REQUERIMENTO, DO DEP. ROBERTO AMARAL, SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/4/1992.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO, DO DEP. ROBERTO AMARAL, SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/4/1992.
09/04/1992
REQUERIMENTO DO DEP. ROBERTO AMARAL SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/4/1992.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROBERTO AMARAL SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/4/1992.
09/04/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ E CFFO EM 13/4/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ E CFFO EM 13/4/1992.