PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 689/1984
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO À RESOLUÇÃO 800, DE 5 DE JANEIRO DE 1967, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 3316 1984 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 3316 1984 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/06/1984
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, PENSÕES, APOSENTADORIA, SERVIDOR, (ALMG). CONDICIONAMENTO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, DEPENDENTE, DEPUTADO ESTADUAL, REGULAMENTO, (ALMG). NORMAS, FIXAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, BENEFICIÁRIO, (ALMG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/06/1984
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, PENSÕES, APOSENTADORIA, SERVIDOR, (ALMG). CONDICIONAMENTO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, DEPENDENTE, DEPUTADO ESTADUAL, REGULAMENTO, (ALMG). NORMAS, FIXAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, BENEFICIÁRIO, (ALMG).
Tramitação
07/06/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1984 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 26/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUGO CAMPOS PUBLICAÇÃO: 27/6/1984 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 27/6/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1984 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 26/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUGO CAMPOS PUBLICAÇÃO: 27/6/1984 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 27/6/1984