PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 638/1991
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5111 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5111 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/1991
Observação LEI FEDERAL 8069/1990.
Resumo NORMAS, DEFINIÇÃO, SUB DIVISÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, CRIAÇÃO, SECRETARIA, (ALMG), PROGRAMA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MENOR.
Legislação citada DLB 161 1974 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 800 1967 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 3800 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/1991
Observação LEI FEDERAL 8069/1990.
Resumo NORMAS, DEFINIÇÃO, SUB DIVISÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, (ALMG). NORMAS, CRIAÇÃO, SECRETARIA, (ALMG), PROGRAMA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MENOR.
Legislação citada DLB 161 1974 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 800 1967 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 3800 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
19/12/1991
RESOLUÇÃO 5111 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 21/12/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5111 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 21/12/1991.
14/12/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
14/12/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1991.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1991.
13/12/1991
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
12/12/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991.
12/12/1991
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
12/12/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/12/1991, ALTERANDO O CORPO DO PARECER.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/12/1991, ALTERANDO O CORPO DO PARECER.
11/12/1991
REQUERIMENTO DO DEP. HOMERO DUARTE SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. HOMERO DUARTE SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991.
09/12/1991
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER.