PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 57/1971
REVOGA DISCUSSÃO DA RESOLUÇÃO 800, DE 5 1 1967, A RESOLUÇÃO 846, DE
1 10 1968 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA
PARA A DIRETORIA DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA DA DIVISÃO DE
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE ESTUDOS PARLAMENTARES, COM A
DENOMINAÇÃO DE DIVISÃO DE PESQUISA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E EXTINGUE O
INSTITUTO DE ESTUDOS PARLAMENTARES).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 972 1971 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO EXECUTIVA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 972 1971 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 27/03/1971
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE ESTUDOS PARLAMENTARES, TRANSFORMAÇÃO, DIVISÃO DE PESQUISA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, TRANSFERÊNCIA, DIRETORIA DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA, (ALMG). EXTINÇÃO, INSTITUTO DE ESTUDOS PARLAMENTARES.
Legislação citada RAL 800 1967 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 846 1968 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 27/03/1971
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE ESTUDOS PARLAMENTARES, TRANSFORMAÇÃO, DIVISÃO DE PESQUISA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, TRANSFERÊNCIA, DIRETORIA DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA, (ALMG). EXTINÇÃO, INSTITUTO DE ESTUDOS PARLAMENTARES.
Legislação citada RAL 800 1967 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 846 1968 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
25/03/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1971 EMENDAS PUBLICADAS EM 27/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/5/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/5/1971 COMISSÕES: EXECUTIVA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 16/4/1971 COMISSÃO EXECUTIVA PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 13/5/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 21/5/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 28/5/1971 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 3/6/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1971 EMENDAS PUBLICADAS EM 27/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/5/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/5/1971 COMISSÕES: EXECUTIVA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 16/4/1971 COMISSÃO EXECUTIVA PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 13/5/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 21/5/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 28/5/1971 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 3/6/1971.