PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 541/1963
APROVA ACORDO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELO HORIZONTE, O QUAL INTRODUZ ALTERAÇÕES AO CONVÊNIO AUTORIZADO PELA
RESOLUÇÃO 39, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1951, E MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO 129,
DE 5 DE JANEIRO DE 1955. (ALTERA O VALOR DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS A
SOCIEDADE MINEIRA DE CONCERTOS SINFÔNICOS, A SOCIEDADE CORAL DE BELO
HORIZONTE E A CULTURA ARTÍSTICA DE MINAS GERAIS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 568 1963 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 568 1963 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/10/1963
Origem
MSG 141 de 1963
Legislação citada RAL 39 1951 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 129 1955 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/10/1963
Origem
MSG 141 de 1963
Legislação citada RAL 39 1951 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 129 1955 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
08/10/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1963 COMISSÕES: EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 7/11/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 7/11/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 28/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 10/12/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1963 COMISSÕES: EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 7/11/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 7/11/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 28/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 10/12/1963