PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 5359/2014
RATIFICA O CONVÊNIO 55 2014, CELEBRADO PELO CONSELHO NACIONAL DE
POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ -, EM 22 DE MAIO DE 2014.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5491 2014 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0 a favor
0 contra
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5491 2014 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2014
Origem
MSG 664 de 2014
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICMS), COMBUSTÍVEL, AVIAÇÃO, OBSERVAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2014
Origem
MSG 664 de 2014
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICMS), COMBUSTÍVEL, AVIAÇÃO, OBSERVAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
15/07/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
15/07/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/7/2014, PÁG 31.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/7/2014, PÁG 31.
15/07/2014
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O PROJETO. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO GENARO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - FABIANO TOLENTINO - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - IVAIR NOGUEIRA - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 40 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 75. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/2014.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O PROJETO. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO GENARO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - FABIANO TOLENTINO - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - IVAIR NOGUEIRA - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 40 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 75. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/2014.
10/07/2014
PUBLICADO NO DL EM 12/7/2014, PÁG 3. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/7/2014, PÁG 3. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18.