MSG MENSAGEM 664/2014
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 55, DE 22 DE MAIO DE 2014, CELEBRADO NO ÂMBITO
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2014
Assunto ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 55, DE 22 DE MAIO DE 2014, CELEBRADO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Proposições relacionadas
PRE 5359 de 2014
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), AUTORIZAÇÃO, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL, CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, QUANTITATIVO, BIOCOMBUSTÍVEL, QUEROSENE, DESTINAÇÃO, ABASTECIMENTO, AERONAVE, EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO, NACIONALIDADE BRASILEIRA, SAÍDA, AEROPORTO INTERNACIONAL, MUNICÍPIO, CONFINS, DIA INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE.
Legislação citada LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2014
Assunto ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 55, DE 22 DE MAIO DE 2014, CELEBRADO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Proposições relacionadas
PRE 5359 de 2014
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), AUTORIZAÇÃO, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL, CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, QUANTITATIVO, BIOCOMBUSTÍVEL, QUEROSENE, DESTINAÇÃO, ABASTECIMENTO, AERONAVE, EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO, NACIONALIDADE BRASILEIRA, SAÍDA, AEROPORTO INTERNACIONAL, MUNICÍPIO, CONFINS, DIA INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE.
Legislação citada LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/07/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 5359 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2014, PÁG 6.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 5359 2014. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2014, PÁG 6.
09/06/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
03/06/2014
PUBLICADA NO DL EM 5/6/2014, PÁG 13. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 5/6/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/6/2014, PÁG 13. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 5/6/2014.