PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 470/1991
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS DO
PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5107 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5107 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/1991
Resumo NORMAS, REAJUSTAMENTO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, (ALMG), COMPATIBILIDADE, PADRÃO. FIXAÇÃO, VALOR, ABONO DE FAMÍLIA.
Legislação citada RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/1991
Resumo NORMAS, REAJUSTAMENTO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, (ALMG), COMPATIBILIDADE, PADRÃO. FIXAÇÃO, VALOR, ABONO DE FAMÍLIA.
Legislação citada RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
21/10/1991
RESOLUÇÃO 5107 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 23/10/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5107 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 23/10/1991.
17/10/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
17/10/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/1991.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/1991.
17/10/1991
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
09/10/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2, DE SEGUNDO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2, DE SEGUNDO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/1991.
08/10/1991
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 8/10/1991.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 8/10/1991.
26/09/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/1991.
20/09/1991
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/9/1991 REPUBLICANDO O PROJETO EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/9/1991 ALTERANDO O CORPO DO PROJETO.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/9/1991 REPUBLICANDO O PROJETO EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/9/1991 ALTERANDO O CORPO DO PROJETO.