PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 389/1983
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO 2985, DE 30 DE NOVEMBRO
DE 1982. (DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NUMERÁRIO ANUAL DE EVENTUAIS DE
GABINETE, OBEDECIDOS OS LIMITES E O CRITÉRIO DE LIBERAÇÃO FIXADOS NAS
DECISÕES DA MESA DA ASSEMBLÉIA.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 3212 1983 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 3212 1983 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/1983
Resumo NORMAS, FIXAÇÃO, EVENTUAIS DE GABINETE, (ALMG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/1983
Resumo NORMAS, FIXAÇÃO, EVENTUAIS DE GABINETE, (ALMG).
Tramitação
20/10/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/10/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/11/1983 COM A EMENDA Nº 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1983 (NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO) REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/11/1983 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 27/10/1983 MESA DA ASSEMBLÉIA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 5/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 10/11/1983 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 10/11/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/10/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/11/1983 COM A EMENDA Nº 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1983 (NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO) REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/11/1983 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 27/10/1983 MESA DA ASSEMBLÉIA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 5/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 10/11/1983 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 10/11/1983