PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 3557/2012
ALTERA O INCISO I DO “CAPUT” DO ART 6 DA RESOLUÇÃO 5365, DE 31 DE
JULHO
DE 2012, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 5214, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E A
RESOLUÇÃO 5347, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE O
SISTEMA
DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E
DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5368 2012 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLEIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5368 2012 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2012
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, (ALMG), CRITÉRIOS, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, CONCESSÃO, PADRÃO, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, AMPLIAÇÃO, PRAZO, EFEITO, CUMPRIMENTO, REQUISITOS. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, EFEITO, REPOSICIONAMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, APOSENTADO, ESPECIFICAÇÃO, PERÍODO AQUISITIVO, EFETIVO EXERCÍCIO, SECRETARIA, (ALMG), INCLUSÃO, AUMENTO, NÚMERO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EFETIVO, ANALISTA LEGISLATIVO, PROCURADOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Legislação citada LEI 15014 2004 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5214 2003 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5347 2011 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5365 2012 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2012
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, (ALMG), CRITÉRIOS, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, CONCESSÃO, PADRÃO, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, AMPLIAÇÃO, PRAZO, EFEITO, CUMPRIMENTO, REQUISITOS. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, EFEITO, REPOSICIONAMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, APOSENTADO, ESPECIFICAÇÃO, PERÍODO AQUISITIVO, EFETIVO EXERCÍCIO, SECRETARIA, (ALMG), INCLUSÃO, AUMENTO, NÚMERO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EFETIVO, ANALISTA LEGISLATIVO, PROCURADOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Legislação citada LEI 15014 2004 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5214 2003 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5347 2011 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5365 2012 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
28/11/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
28/11/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2012, PÁG 40.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2012, PÁG 40.
27/11/2012
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 29/11/2012, PÁG 10. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/11/2012.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 29/11/2012, PÁG 10. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/11/2012.
21/11/2012
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2012, PÁG 119.
MESA DA ASSEMBLEIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2012, PÁG 119.
21/11/2012
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. REJEITADO O ART 1 DO PROJETO, DESTACADO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 23/11/2012, PÁG 8. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 21/11/2012.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. REJEITADO O ART 1 DO PROJETO, DESTACADO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 23/11/2012, PÁG 8. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 21/11/2012.
20/11/2012
INICIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.
PLENÁRIO
INICIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.
19/11/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2012, PÁG 87.
MESA DA ASSEMBLEIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2012, PÁG 87.
13/11/2012
PUBLICADO NO DL EM 15/11/2012, PÁG 13. À MESA DA ASSEMBLEIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 15/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/11/2012, PÁG 13. À MESA DA ASSEMBLEIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 15/11/2012.