PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 3556/2012
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA DECIDIR SOBRE A
PERMANÊNCIA DO HORÁRIO DE VERÃO NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2012
Proposições relacionadas
RQO 1065 de 2015
PRE 12 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MEN.
Indexação
Resumo CONVOCAÇÃO, PLEBISCITO, PERMANÊNCIA, HORÁRIO DE VERÃO.
Legislação citada DLG 6558 2008 - DECRETO LEGISLATIVO
LEI 9709 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2012
Proposições relacionadas
RQO 1065 de 2015
PRE 12 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MEN.
Indexação
Resumo CONVOCAÇÃO, PLEBISCITO, PERMANÊNCIA, HORÁRIO DE VERÃO.
Legislação citada DLG 6558 2008 - DECRETO LEGISLATIVO
LEI 9709 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
13/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 12 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 12 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/03/2014
OFÍCIO DO SR HÉRCIO JOSÉ RAMOS BRANDÃO, SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ANEEL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO RESOLUÇÃO. ANEXE-SE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 9.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR HÉRCIO JOSÉ RAMOS BRANDÃO, SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ANEEL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO RESOLUÇÃO. ANEXE-SE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 9.
29/11/2013
REMESSA DO OFÍCIO 3452 2013 SGM À CEMIG, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3452 2013 SGM À CEMIG, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
29/11/2013
REMESSA DO OFÍCIO 3452 2013 SGM À DIRETORIA DA ANEEL, BRASÍLIA - DF, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3452 2013 SGM À DIRETORIA DA ANEEL, BRASÍLIA - DF, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
28/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS E À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS E À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
05/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
06/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO).
11/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
04/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. BRUNO SIQUEIRA.
20/11/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
13/11/2012
PUBLICADO NO DL EM 15/11/2012, PÁG 12. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MINAS E ENERGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/11/2012, PÁG 12. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MINAS E ENERGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/11/2012.