PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 352/1991
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO PESSOAL DA
SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5105 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5105 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/1991
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, ABONO, SERVIDOR, (ALMG), EXTENSÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA.
Legislação citada LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/1991
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, ABONO, SERVIDOR, (ALMG), EXTENSÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA.
Legislação citada LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
27/09/1991
RESOLUÇÃO 5105 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 27/9/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5105 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 27/9/1991.
25/09/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
25/09/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/1991.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/1991.
24/09/1991
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS 3 E 4 DO DEP. RAUL MESSIAS. APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/9/1991.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS 3 E 4 DO DEP. RAUL MESSIAS. APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/9/1991.
28/08/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. PUBLICADO NO DL EM 7/9/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. PUBLICADO NO DL EM 7/9/1991.
28/08/1991
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
06/08/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 22/8/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 22/8/1991.
01/08/1991
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MESA EM 5/8/1991.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MESA EM 5/8/1991.