PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 349/1995
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5158 1995 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5158 1995 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/1995
Resumo NORMAS, INDICAÇÃO, ESCOLHA, NOMEAÇÃO, CONSELHEIRO, (TCMG), COMPETÊNCIA, (ALMG). SUBSTITUTIVO 1: NORMAS, NOMEAÇÃO, CONSELHEIRO, (TCMG). SUBSTITUTIVO 2: NORMAS, NOMEAÇÃO, CONSELHEIRO, (TCMG), COMPETÊNCIA, (ALMG). RESPONSABILIDADE, ESCOLA DO LEGISLATIVO, APLICAÇÃO, PROVA, CANDIDATO, VAGA, CONSELHEIRO, (TCMG). EMENDA 1: TRAMITAÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, CONSELHEIRO, (TCMG), EMISSÃO, PARECER, COMISSÃO ESPECIAL. EMENDA 2: PREJUDICIALIDADE, INDICAÇÃO, CONSELHEIRO, (TCMG), HIPÓTESE, CANDIDATO, REU, PROCESSO. EMENDA 3: PREJUDICIALIDADE, INDICAÇÃO, CONSELHEIRO, (TCMG), HIPÓTESE, EXISTÊNCIA, PROCESSO, CANDIDATO, EXCEÇÃO, CRITÉRIOS, MESA, (ALMG). SUBEMENDA 1 A EMENDA 1: RECEBIMENTO, MESA, (ALMG), REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, CONSELHEIRO, (TCMG), ANÁLISE, DOCUMENTAÇÃO.
Legislação citada LCP 33 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 8666 1993 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5065 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/1995
Resumo NORMAS, INDICAÇÃO, ESCOLHA, NOMEAÇÃO, CONSELHEIRO, (TCMG), COMPETÊNCIA, (ALMG). SUBSTITUTIVO 1: NORMAS, NOMEAÇÃO, CONSELHEIRO, (TCMG). SUBSTITUTIVO 2: NORMAS, NOMEAÇÃO, CONSELHEIRO, (TCMG), COMPETÊNCIA, (ALMG). RESPONSABILIDADE, ESCOLA DO LEGISLATIVO, APLICAÇÃO, PROVA, CANDIDATO, VAGA, CONSELHEIRO, (TCMG). EMENDA 1: TRAMITAÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, CONSELHEIRO, (TCMG), EMISSÃO, PARECER, COMISSÃO ESPECIAL. EMENDA 2: PREJUDICIALIDADE, INDICAÇÃO, CONSELHEIRO, (TCMG), HIPÓTESE, CANDIDATO, REU, PROCESSO. EMENDA 3: PREJUDICIALIDADE, INDICAÇÃO, CONSELHEIRO, (TCMG), HIPÓTESE, EXISTÊNCIA, PROCESSO, CANDIDATO, EXCEÇÃO, CRITÉRIOS, MESA, (ALMG). SUBEMENDA 1 A EMENDA 1: RECEBIMENTO, MESA, (ALMG), REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, CONSELHEIRO, (TCMG), ANÁLISE, DOCUMENTAÇÃO.
Legislação citada LCP 33 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 8666 1993 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5065 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
ERRATA (1)
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
Tramitação
20/11/1995
RESOLUÇÃO 5158 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 21/11/1995, PÁG 2 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5158 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 21/11/1995, PÁG 2 COL 2.
16/11/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
16/11/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/1995, PÁG 8 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 22/11/1995, ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/1995, PÁG 8 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 22/11/1995, ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.
14/11/1995
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/11/1995.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/11/1995.
09/11/1995
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
08/11/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/1995, PÁG 11 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/1995, PÁG 11 COL 3.
08/11/1995
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1 NA FORMA DA SUBEMENDA 1 E A EMENDA 3. REJEITADA A EMENDA 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1 NA FORMA DA SUBEMENDA 1 E A EMENDA 3. REJEITADA A EMENDA 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
08/11/1995
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
08/11/1995
RETIRADO DE PAUTA POR NÃO APRESENTAR CONDIÇÕES DE SER APRECIADO.
PLENÁRIO
RETIRADO DE PAUTA POR NÃO APRESENTAR CONDIÇÕES DE SER APRECIADO.
07/11/1995
RETIRADO DE PAUTA POR NÃO APRESENTAR CONDIÇÕES DE SER APRECIADO.
PLENÁRIO
RETIRADO DE PAUTA POR NÃO APRESENTAR CONDIÇÕES DE SER APRECIADO.
07/11/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 2 E DA EMENDA 2 E PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 3 E DA SUBEMENDA 1 A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/1995, PÁG 11 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 2 E DA EMENDA 2 E PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 3 E DA SUBEMENDA 1 A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/1995, PÁG 11 COL 2.
27/10/1995
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS E DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO - EMENDAS 1, 2 E 3. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 8/11/1995. DEP. GILMAR MACHADO - SUBSTITUTIVO 2. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 8/11/1995. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS E O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA MAS EM 27/10/1995.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS E DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO - EMENDAS 1, 2 E 3. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 8/11/1995. DEP. GILMAR MACHADO - SUBSTITUTIVO 2. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 8/11/1995. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS E O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA MAS EM 27/10/1995.
04/10/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/1995, PÁG 5 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/1995, PÁG 5 COL 1.
03/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
05/07/1995
REQUERIMENTO DO DEP. ROMEU QUEIROZ SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/7/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROMEU QUEIROZ SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/7/1995.
04/07/1995
PUB PÁG 39 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 6/7/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 39 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 6/7/1995.