PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 347/1991
ALTERA OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO 5097, DE 28 12 1990, QUE DISTRIBUI
SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5103 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ROBERTO AMARALPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5103 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 29/06/1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO II, RI.
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, RESOLUÇÃO, (ALMG), DISTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Legislação citada RAL 4796 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5067 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5097 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 29/06/1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO II, RI.
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, RESOLUÇÃO, (ALMG), DISTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Legislação citada RAL 4796 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5067 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5097 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
06/08/1991
RESOLUÇÃO 5103 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 7/8/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/8/1991 ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA RESOLUÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/9/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5103 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 7/8/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/8/1991 ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA RESOLUÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/9/1991.
29/06/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
29/06/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1991.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1991.
29/06/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
29/06/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1991.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1991.
29/06/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
29/06/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1991.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1991.
29/06/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1991.
27/06/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 3/7/1991 ALTERANDO O CORPO DO PROJETO.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 3/7/1991 ALTERANDO O CORPO DO PROJETO.