PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 344/1991
DISPÕE SOBRE O CARGO CRIADO PELA LEI 8443, DE 16 10 1983. (CARGO EM
COMISSÃO, DE RECRUTAMENTO AMPLO: DENTISTA, ENFERMEIRO, MÉDICO, ESCREVENTE
PARLAMENTAR E AGENTE PARLAMENTAR.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5102 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5102 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/1991
Resumo CRITÉRIOS, INEXISTÊNCIA, VACÂNCIA, CARGO PÚBLICO, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Legislação citada LEI 8443 1991 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/1991
Resumo CRITÉRIOS, INEXISTÊNCIA, VACÂNCIA, CARGO PÚBLICO, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Legislação citada LEI 8443 1991 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
03/07/1991
RESOLUÇÃO 5102 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 4/7/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5102 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 4/7/1991.
29/06/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
29/06/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1991.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1991.
29/06/1991
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
29/06/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1991.
29/06/1991
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. A MESA DA ASSEMBLEIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. A MESA DA ASSEMBLEIA.
29/06/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1991.
27/06/1991
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER.
PLENÁRIO
À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER.