PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 342/1995
ALTERA O SISTEMA DE CARREIRA DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5157 1995 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5157 1995 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/1995
Resumo ALTERAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, (ALMG). DEFINIÇÃO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO. BANCO DE POTENCIAL DE GERENCIAMENTO E ASSESSORAMENTO, INTEGRAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, SERVIDOR. EXTINÇÃO, NÚMERO, CARGO PÚBLICO, OFICIAL DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, (ALMG). DEFINIÇÃO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO. BANCO DE POTENCIAL DE GERENCIAMENTO E ASSESSORAMENTO, INTEGRAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, SERVIDOR. AUMENTO, PERCENTAGEM, FUNÇÃO GRATIFICADA, ASSESSORAMENTO. REDUÇÃO, LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL. REVOGAÇÃO, APLICAÇÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PROCESSO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CONCESSÃO, ADICIONAIS, BIÊNIO. EXTINÇÃO, NÚMERO, CARGO PÚBLICO, OFICIAL DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA, TRANSFORMAÇÃO, CARGO DE CARREIRA, TÉCNICO DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
Legislação citada RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5111 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5134 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5142 1994 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/1995
Resumo ALTERAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, (ALMG). DEFINIÇÃO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO. BANCO DE POTENCIAL DE GERENCIAMENTO E ASSESSORAMENTO, INTEGRAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, SERVIDOR. EXTINÇÃO, NÚMERO, CARGO PÚBLICO, OFICIAL DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, (ALMG). DEFINIÇÃO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO. BANCO DE POTENCIAL DE GERENCIAMENTO E ASSESSORAMENTO, INTEGRAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, SERVIDOR. AUMENTO, PERCENTAGEM, FUNÇÃO GRATIFICADA, ASSESSORAMENTO. REDUÇÃO, LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL. REVOGAÇÃO, APLICAÇÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PROCESSO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CONCESSÃO, ADICIONAIS, BIÊNIO. EXTINÇÃO, NÚMERO, CARGO PÚBLICO, OFICIAL DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA, TRANSFORMAÇÃO, CARGO DE CARREIRA, TÉCNICO DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
Legislação citada RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5111 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5134 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5142 1994 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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ERRATA (1)
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
Tramitação
13/07/1995
RESOLUÇÃO 5157 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 14/7/1995.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5157 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 14/7/1995.
06/07/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
06/07/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/7/1995, PÁG 48 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/7/1995, ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/7/1995, PÁG 48 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/7/1995, ALTERANDO O TEXTO DO PROJETO.
05/07/1995
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
05/07/1995
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
05/07/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/7/1995, PÁG 47 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/7/1995, ALTERANDO O TEXTO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/7/1995, PÁG 47 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/7/1995, ALTERANDO O TEXTO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
05/07/1995
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
04/07/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/7/1995, PÁG 47 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/7/1995, ALTERANDO O TEXTO DO SUBSTITUTIVO 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/7/1995, PÁG 47 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/7/1995, ALTERANDO O TEXTO DO SUBSTITUTIVO 1.
03/07/1995
REQUERIMENTO DO DEP. ERMANO BATISTA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/7/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ERMANO BATISTA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/7/1995.
27/06/1995
PUB PÁG 46 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 3/7/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 46 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 3/7/1995.