PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 322/1987
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 3316, DE 26 DE
JUNHO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4379 1987 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4379 1987 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 08/08/1987
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ARTIGO, RESOLUÇÃO, OBJETIVO, EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, EX DEPUTADO, DEPENDENTE, CONTRIBUINTE, (IPLEMG).
Legislação citada RAL 3316 1984 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 08/08/1987
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ARTIGO, RESOLUÇÃO, OBJETIVO, EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, EX DEPUTADO, DEPENDENTE, CONTRIBUINTE, (IPLEMG).
Legislação citada RAL 3316 1984 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
16/10/1987
RESOLUÇÃO 4379 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 20/10/1987.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4379 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 20/10/1987.
14/10/1987
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
13/10/1987
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/1987.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/1987.
06/10/1987
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 7/10/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 7/10/1987.
16/09/1987
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/1987.
MESA DA ASSEMBLÉIA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/1987.
01/09/1987
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 3/9/1987.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 3/9/1987.
26/08/1987
TORNADA SEM EFEITO A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO POR ESTAR ELE SUJEITO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO ART. 235, PARÁGRAFO ÚNICO, ITEM 4, DO RI (DISCUSSÃO UNICA). FICA O PROJETO SOBRE A MESA PELO PRAZO DE TRÊS DIAS PARA RECEBER EMENDAS.
PLENÁRIO
TORNADA SEM EFEITO A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO POR ESTAR ELE SUJEITO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO ART. 235, PARÁGRAFO ÚNICO, ITEM 4, DO RI (DISCUSSÃO UNICA). FICA O PROJETO SOBRE A MESA PELO PRAZO DE TRÊS DIAS PARA RECEBER EMENDAS.
19/08/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA.
06/08/1987
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.