PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 300/1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 2 DA RESOLUÇÃO 4122, DE 23 DE
SETEMBRO DE 1986, COM A REDAÇÃO ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 4745, DE 21
DE JUNHO DE 1989, QUE AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A CONTRAIR
EMPRÉSTIMO INTERNO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NAS CONDIÇÕES E FINS
QUE MENCIONA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5106 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5106 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/1991
Origem
MSG 47 de 1991
Observação EMENDA 2: AUTORIZA O EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DER, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A VALE DO RIO DOCE, PARA O ASFALTAMENTO DA BR-259, QUE LIGA GOVERNADOR VALADARES A CONSELHEIRO LAFAIETE.
Resumo ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, RESOLUÇÃO, EMPRÉSTIMO INTERNO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), DESTINAÇÃO, RECURSOS, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, MUNICÍPIO, CARATINGA, GOVERNADOR VALADARES, UNAÍ.
Legislação citada RAL 4122 1986 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 4745 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/1991
Origem
MSG 47 de 1991
Observação EMENDA 2: AUTORIZA O EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DER, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A VALE DO RIO DOCE, PARA O ASFALTAMENTO DA BR-259, QUE LIGA GOVERNADOR VALADARES A CONSELHEIRO LAFAIETE.
Resumo ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, RESOLUÇÃO, EMPRÉSTIMO INTERNO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), DESTINAÇÃO, RECURSOS, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, MUNICÍPIO, CARATINGA, GOVERNADOR VALADARES, UNAÍ.
Legislação citada RAL 4122 1986 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 4745 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
10/10/1991
RESOLUÇÃO 5106 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 12/10/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5106 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 12/10/1991.
10/10/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
10/10/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÓSSIMO FREITAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/1991.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÓSSIMO FREITAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/1991.
10/10/1991
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 10/10/1991.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 10/10/1991.
09/10/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/1991.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/1991.
02/10/1991
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 2/10/1991.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 2/10/1991.
25/09/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/1991.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/1991.
28/08/1991
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA A REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA A REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
21/08/1991
REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/8/1991.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/8/1991.
13/06/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 17/6/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 17/6/1991.