MSG MENSAGEM 47/1991
SOLICITA A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS PREVISTOS NO INCISO III DO
ART. 2 DA RESOLUÇÃO 4122, DE 23 9 1986, COM A REDAÇÃO ALTERADA
PELA RESOLUÇÃO 4752, DE 21 6 1989, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA
MINIPENITENCIÁRIA EM CARANGOLA, PARA FINANCIAR A CONCLUSÃO DAS
OBRAS DA MINIPENITENCIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
APROVADO
Publicação Publicado em 03/05/1991
Assunto SOLICITA A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS PREVISTOS NO INCISO III DO ART. 2 DA RESOLUÇÃO 4122, DE 23 9 1986, COM A REDAÇÃO ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 4752, DE 21 6 1989, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA MINIPENITENCIÁRIA EM CARANGOLA, PARA FINANCIAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA MINIPENITENCIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES.
Proposições relacionadas
PRE 300 de 1991
Resumo ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, MUNICÍPIO, CARANGOLA, GOVERNADOR VALADARES.
Publicação Publicado em 03/05/1991
Assunto SOLICITA A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS PREVISTOS NO INCISO III DO ART. 2 DA RESOLUÇÃO 4122, DE 23 9 1986, COM A REDAÇÃO ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 4752, DE 21 6 1989, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA MINIPENITENCIÁRIA EM CARANGOLA, PARA FINANCIAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA MINIPENITENCIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES.
Proposições relacionadas
PRE 300 de 1991
Resumo ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, MUNICÍPIO, CARANGOLA, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
12/06/1991
RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/1991. DEU ORIGEM A: PRE 300 1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/1991. DEU ORIGEM A: PRE 300 1991.
30/04/1991
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.