PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2644/1990
DISTRIBUI SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1991, COM RECURSOS
ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A QUE SE REFERE A
LEI 6776, DE 9 DE JUNHO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5097 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5097 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/12/1990
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, ORÇAMENTO, ESTADO, DISTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXERCÍCIO, LEGISLATURA.
Legislação citada LEI 6265 1973 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6766 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/12/1990
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, ORÇAMENTO, ESTADO, DISTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXERCÍCIO, LEGISLATURA.
Legislação citada LEI 6265 1973 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6766 1976 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
28/12/1990
RESOLUÇÃO 5097 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 28/12/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/12/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 22/6/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/8/1991 ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA RESOLUÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/9/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5097 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 28/12/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/12/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 22/6/1991. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/8/1991 ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA RESOLUÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/9/1991.
17/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
17/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
15/12/1990
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
14/12/1990
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO.
14/12/1990
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 14/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 14/12/1990.
14/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990.
14/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO.
13/12/1990
REQUERIMENTO DO DEP. MAURO MORAES SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 13/12/1990.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MAURO MORAES SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 13/12/1990.
11/12/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EXAME PRELIMINAR, E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA DELIBERAÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/12/1990, PÁG 52, ALTERANDO O CORPO DO PRE.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EXAME PRELIMINAR, E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA DELIBERAÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/12/1990, PÁG 52, ALTERANDO O CORPO DO PRE.