PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2620/2008
ALTERA OS ARTS 4º E 5º DA RESOLUÇÃO 5214, DE 23 12 2003, QUE
ALTERA O SISTEMA DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS
ORIUNDOS DA CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E ACORDO EXTRAJUDICIAL
DE QUE TRATAM A RESOLUÇÃO 5216, DE 12 8 2004, E O ART. 5º DA
RESOLUÇÃO 5305, DE 22 6 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(REALIZA AJUSTES NO SISTEMA DE CARREIRA E ATUALIZA O SALDO DEVEDOR
DOS VALORES DEVIDOS AOS SERVIDORES DA ALMG, PROVENIENTES DA
CONVERSÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS EM URV).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5314 2008 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5314 2008 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2008
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, DISPOSITIVOS, SISTEMA, CARREIRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, CLASSE, CARREIRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, PERÍODO AQUISITIVO, POSICIONAMENTO, INTERSTÍCIO, ESCOLARIDADE, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, AVALIAÇÃO SETORIAL. DISPOSITIVOS, GARANTIA, APLICAÇÃO, NORMAS, TRANSIÇÃO, ACEITAÇÃO, PERÍODO AQUISITIVO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, PROGRESSÃO, CARREIRA, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO DE CARREIRA, AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO, TÉCNICO DE APOIO LEGISLATIVO, SECRETARIA, (ALMG), OPÇÃO, ALTERAÇÃO, CARREIRA, MANUTENÇÃO, POSICIONAMENTO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, APURAÇÃO, VALOR, DÉBITO, BENEFICIÁRIO, SERVIDOR, (ALMG), REFERÊNCIA, CONVERSÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, (URV), PREVISÃO, ATUALIZAÇÃO, SALDO DEVEDOR. DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, QUITAÇÃO, DÉBITO, EFEITO, CONVERSÃO, (URV), BENEFICIÁRIO, SERVIDOR, (ALMG), OBSERVAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA, FIXAÇÃO, VALOR, PARCELA, CONDICIONAMENTO, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.
Legislação citada DLB 2348 2004 - DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG
EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCP 64 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 77 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 6899 1981 - LEI FEDERAL
RAL 5105 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5214 2003 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5216 2004 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5305 2007 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2008
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, DISPOSITIVOS, SISTEMA, CARREIRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, CLASSE, CARREIRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, PERÍODO AQUISITIVO, POSICIONAMENTO, INTERSTÍCIO, ESCOLARIDADE, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, AVALIAÇÃO SETORIAL. DISPOSITIVOS, GARANTIA, APLICAÇÃO, NORMAS, TRANSIÇÃO, ACEITAÇÃO, PERÍODO AQUISITIVO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, PROGRESSÃO, CARREIRA, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO DE CARREIRA, AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO, TÉCNICO DE APOIO LEGISLATIVO, SECRETARIA, (ALMG), OPÇÃO, ALTERAÇÃO, CARREIRA, MANUTENÇÃO, POSICIONAMENTO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, APURAÇÃO, VALOR, DÉBITO, BENEFICIÁRIO, SERVIDOR, (ALMG), REFERÊNCIA, CONVERSÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, (URV), PREVISÃO, ATUALIZAÇÃO, SALDO DEVEDOR. DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, QUITAÇÃO, DÉBITO, EFEITO, CONVERSÃO, (URV), BENEFICIÁRIO, SERVIDOR, (ALMG), OBSERVAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA, FIXAÇÃO, VALOR, PARCELA, CONDICIONAMENTO, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.
Legislação citada DLB 2348 2004 - DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG
EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCP 64 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 77 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 6899 1981 - LEI FEDERAL
RAL 5105 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5214 2003 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5216 2004 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5305 2007 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/07/2008
RESOLUÇÃO 5314 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 19/7/2008, PÁG 75 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5314 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 19/7/2008, PÁG 75 COL 4.
17/07/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
17/07/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2008, PÁG 82 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2008, PÁG 82 COL 1.
17/07/2008
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/7/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/7/2008.
17/07/2008
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2008, PÁG 78 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2008, PÁG 78 COL 2.
16/07/2008
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 17/7/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 17/7/2008.
16/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2008, PÁG 58 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2008, PÁG 58 COL 4.
15/07/2008
PUBLICADO NO DL EM 16/7/2008, PÁG 51 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 16/7/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/7/2008, PÁG 51 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 16/7/2008.