PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2187/1990
DISTRIBUI SUBVENÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 1990, COM RECURSOS
ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DO ESTADO, A QUE SE REFERE A LEI 6776, DE 9
DE JUNHO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5056 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5056 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/1990
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, ORÇAMENTO, ESTADO, DISTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXERCÍCIO, LEGISLATURA.
Legislação citada LEI 6776 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/1990
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, ORÇAMENTO, ESTADO, DISTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXERCÍCIO, LEGISLATURA.
Legislação citada LEI 6776 1976 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
02/04/1990
RESOLUÇÃO 5056 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 3/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 7/4/1990. ERRATAS PUBLICADAS NO DL EM 11/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 5/5/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/7/1990, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056 1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/7/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/7/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056 1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/7/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 26/7/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 31/7/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 7/8/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 9/8/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/8/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 21/8/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATAS PUBLICADAS NO DL EM 23/8/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/8/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATAS PUBLICADAS NO DL EM 25/8/1990, ALTERANDO O ART. 1 DA RAL 5056, DE 2/4/1990. ERRATAS PUBLICADAS NO DL EM 30/8/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 31/8/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 1/9/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 15/9/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/9/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/9/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/9/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 16/10/1990, ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056 1990, DE 2/4/1990. ERRATAS PUBLICADAS NO DL EM 27/10/1990, ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 7/11/1990, ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 22/11/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/11/1990, PÁG 51.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5056 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 3/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 7/4/1990. ERRATAS PUBLICADAS NO DL EM 11/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 5/5/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/7/1990, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056 1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/7/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/7/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056 1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/7/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 26/7/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 31/7/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 7/8/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 9/8/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/8/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 21/8/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATAS PUBLICADAS NO DL EM 23/8/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/8/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATAS PUBLICADAS NO DL EM 25/8/1990, ALTERANDO O ART. 1 DA RAL 5056, DE 2/4/1990. ERRATAS PUBLICADAS NO DL EM 30/8/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 31/8/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 1/9/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 15/9/1990 ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/9/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/9/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/9/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 16/10/1990, ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056 1990, DE 2/4/1990. ERRATAS PUBLICADAS NO DL EM 27/10/1990, ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 7/11/1990, ALTERANDO O ART. 1 DA RESOLUÇÃO 5056, DE 2/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 22/11/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/11/1990, PÁG 51.
29/03/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
29/03/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1990.
28/03/1990
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/3/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/3/1990.
28/03/1990
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
15/03/1990
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. VOTO EM SEPARADO DA DEP. SANDRA STARLING PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. PUBLICADOS NO DL EM 20/3/1990.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. VOTO EM SEPARADO DA DEP. SANDRA STARLING PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. PUBLICADOS NO DL EM 20/3/1990.
08/03/1990
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 8/3/1990.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 8/3/1990.
23/02/1990
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 3/3/1990 REPUBLICANDO O PRE 2186 1990 EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO DE 1/3/1990.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 3/3/1990 REPUBLICANDO O PRE 2186 1990 EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO DE 1/3/1990.