PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2186/1990
DISTRIBUI SUBVENÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 1990, COM RECURSOS
ORIUNDOS DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A QUE SE REFERE A
LEI 6265, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1973, COM AS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5055 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5055 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/1990
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) , DISTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXERCÍCIO, LEGISLATURA.
Legislação citada LEI 6265 1973 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6776 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/1990
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) , DISTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXERCÍCIO, LEGISLATURA.
Legislação citada LEI 6265 1973 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6776 1976 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
02/04/1990
RESOLUÇÃO 5055 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 3/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 7/4/1990.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5055 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 3/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/4/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 7/4/1990.
29/03/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
29/03/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1990.
28/03/1990
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/3/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 28/3/1990.
28/03/1990
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
15/03/1990
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. VOTO EM SEPARADO DA DEP. SANDRA STARLING PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. PUBLICADOS NO DL EM 17/3/1990.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. VOTO EM SEPARADO DA DEP. SANDRA STARLING PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. PUBLICADOS NO DL EM 17/3/1990.
08/03/1990
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 8/3/1990.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 8/3/1990.
23/02/1990
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 3/3/1990 REPUBLICANDO O PRE 2186 1990 EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO DE 1/3/1990.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 3/3/1990 REPUBLICANDO O PRE 2186 1990 EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO DE 1/3/1990.