PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2146/1989
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO NO VALOR DE ATÉ US$ 180.000.000,00
PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5087 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5087 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/1989
Origem
MSG 1297 de 1989
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO INTERNO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, BONDE, REGIÃO METROPOLITANA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/1989
Origem
MSG 1297 de 1989
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO INTERNO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, BONDE, REGIÃO METROPOLITANA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
31/08/1990
RESOLUÇÃO 5087 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 4/9/1990.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5087 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 4/9/1990.
29/08/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
29/08/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/1990.
28/08/1990
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/8/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/8/1990.
15/03/1990
COP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. AILTON NEVES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 23/3/1990.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
COP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. AILTON NEVES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 23/3/1990.
29/12/1989
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE OBRAS PÚBLICAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ FERRAZ. RECEBIDO NA COP EM 2/1/1990. RECEBIDO NA COP E CFO EM 1/3/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE OBRAS PÚBLICAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ FERRAZ. RECEBIDO NA COP EM 2/1/1990. RECEBIDO NA COP E CFO EM 1/3/1990.
29/12/1989
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ FERRAZ SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ FERRAZ SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO.
28/12/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/1/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/1/1990.
28/12/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. LACYR ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO. REJEITADO. PUBLICADO NO DL EM 4/1/1990. NOVO RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3 DO ART. 125 DO RI).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. LACYR ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO. REJEITADO. PUBLICADO NO DL EM 4/1/1990. NOVO RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3 DO ART. 125 DO RI).
27/12/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE OBRAS PÚBLICAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 27/12/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE OBRAS PÚBLICAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 27/12/1989.
16/12/1989
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.