PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2144/2005
ALTERA A RESOLUÇÃO 5176, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CONTÉM O
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
(SUPRIME OS DISPOSITIVOS REFERENTES A REUNIÕES DE DEBATES E ALTERA
OS REFERENTES A REUNIÕES ESPECIAIS)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5229 2005 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5229 2005 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2005
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Evento O FÓRUM TÉCNICO "CULTURA: POLÍTICA E FINANCIAMENTO - 2004" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REUNIÃO DE DEBATES, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REUNIÃO ESPECIAL, (ALMG). EMENDA 1: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, CULTURA. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, CULTURA. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMISSÃO DE TURISMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TRANSFORMAÇÃO, COMISSÃO DE TURISMO INDÚSTRIA COMÉRCIO E COOPERATIVISMO. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE TURISMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, INCLUSÃO, FOMENTO, COOPERATIVISMO. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TRANSFORMAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, CULTURA. EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, NORMAS, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), ACRÉSCIMO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Legislação citada LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9437 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9748 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15075 2004 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5176 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2005
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Evento O FÓRUM TÉCNICO "CULTURA: POLÍTICA E FINANCIAMENTO - 2004" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REUNIÃO DE DEBATES, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REUNIÃO ESPECIAL, (ALMG). EMENDA 1: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, CULTURA. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, CULTURA. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMISSÃO DE TURISMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TRANSFORMAÇÃO, COMISSÃO DE TURISMO INDÚSTRIA COMÉRCIO E COOPERATIVISMO. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE TURISMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, INCLUSÃO, FOMENTO, COOPERATIVISMO. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TRANSFORMAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, CULTURA. EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, NORMAS, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), ACRÉSCIMO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Legislação citada LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9437 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9748 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15075 2004 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5176 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/05/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
03/05/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2005, PÁG 39 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2005, PÁG 39 COL 4.
27/04/2005
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
27/04/2005
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2005, PÁG 44 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2005, PÁG 44 COL 3.
26/04/2005
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2005, PÁG 42 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2005, PÁG 42 COL 4.
16/03/2005
PUBLICADO NO DL EM 18/3/2005, PÁG 43 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 18/3/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/3/2005, PÁG 43 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 18/3/2005.