PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 199/1987
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL E A
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4370 1987 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4370 1987 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/1987
Origem
MSG 95 de 1987
Resumo APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, CONVÊNIO, (SEPLAN-MG), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, SAÚDE, PROGRAMA ESTADUAL DE CIDADES INTERMEDIÁRIAS, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES, TEÓFILO OTÔNI, UNAÍ, ITAJUBÁ, PATOS DE MINAS, POÇOS DE CALDAS, UBERLÂNDIA, (MG).
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/1987
Origem
MSG 95 de 1987
Resumo APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, CONVÊNIO, (SEPLAN-MG), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, SAÚDE, PROGRAMA ESTADUAL DE CIDADES INTERMEDIÁRIAS, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES, TEÓFILO OTÔNI, UNAÍ, ITAJUBÁ, PATOS DE MINAS, POÇOS DE CALDAS, UBERLÂNDIA, (MG).
Tramitação
08/09/1987
RESOLUÇÃO 4370 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 10/9/1987.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4370 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 10/9/1987.
08/09/1987
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
03/09/1987
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/1987.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/1987.
26/08/1987
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/8/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/8/1987.
10/06/1987
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/1987.
COMISSÃO DE SAÚDE
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/1987.
02/06/1987
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA CS EM 2/6/1987.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA CS EM 2/6/1987.
27/05/1987
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.