MSG MENSAGEM 95/1987
ENCAMINHA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 20 DE
FEVEREIRO DE 1984 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO GERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
APROVADO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/1987
Assunto ENCAMINHA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 1984 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Proposições relacionadas
PRE 199 de 1987
Resumo ENCAMINHAMENTO, TERMO ADITIVO, CONVÊNIO, (SEPLAN-MG), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, SAÚDE, PROGRAMA ESTADUAL DE CIDADES INTERMEDIÁRIAS, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES, TEÓFILO OTÔNI, UNAÍ, ITAJUBÁ, PATOS DE MINAS, POÇOS DE CALDAS, UBERLÂNDIA, (MG).
Legislação citada RAL 3502 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/1987
Assunto ENCAMINHA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 1984 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Proposições relacionadas
PRE 199 de 1987
Resumo ENCAMINHAMENTO, TERMO ADITIVO, CONVÊNIO, (SEPLAN-MG), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, SAÚDE, PROGRAMA ESTADUAL DE CIDADES INTERMEDIÁRIAS, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES, TEÓFILO OTÔNI, UNAÍ, ITAJUBÁ, PATOS DE MINAS, POÇOS DE CALDAS, UBERLÂNDIA, (MG).
Legislação citada RAL 3502 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Tramitação
23/04/1987
RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/1987 DEU ORIGEM A: PRE 199 1987.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/1987 DEU ORIGEM A: PRE 199 1987.
07/04/1987
RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA.
13/03/1987
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 23/3/1987.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 23/3/1987.