PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 197/1971
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS
E A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 987 1971 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 987 1971 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1971
Origem
MSG 24 de 1971
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1971
Origem
Tramitação
04/08/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/9/1971 COMISSÕES: AGRICULTURA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTHERO ROCHA PUBLICAÇÃO: 25/8/1971 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 25/8/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 3/9/1971 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 17/9/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/9/1971 COMISSÕES: AGRICULTURA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTHERO ROCHA PUBLICAÇÃO: 25/8/1971 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 25/8/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 3/9/1971 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 17/9/1971