PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 195/1987
APROVA OS CONVÊNIOS 314, 315, 318 E 328, CELEBRADOS ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E AS ENTIDADES
CLUBE DOS TRINTA, DE CARATINGA; CONSELHO COMUNITÁRIO DO CENTRO
SOCIAL URBANO DE CORONEL FABRICIANO; AÇÃO COMUNITÁRIA PROMOCIONAL
DE JOÃO MONLEVADE; E FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4367 1987 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4367 1987 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 27/05/1987
Origem
MSG 91 de 1987
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA, CORONEL FABRICIANO, JOÃO MONLEVADE, TIMÓTEO, (MG), OBJETIVO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO, SANITÁRIO, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Publicação Publicado em 27/05/1987
Origem
MSG 91 de 1987
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA, CORONEL FABRICIANO, JOÃO MONLEVADE, TIMÓTEO, (MG), OBJETIVO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO, SANITÁRIO, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Tramitação
03/09/1987
RESOLUÇÃO 4367 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 5/9/1987.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4367 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 5/9/1987.
01/09/1987
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
27/08/1987
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/1987.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/1987.
20/08/1987
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/8/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/8/1987.
17/06/1987
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOÃO BOSCO MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/1987.
COMISSÃO AÇÃO SOCIAL
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOÃO BOSCO MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/1987.
02/06/1987
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 2/6/1987.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 2/6/1987.
27/05/1987
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.